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REUNIÃO DO COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES SAUDA AS 5 REALIZAÇÕES CHAVES DA UNIÃO AFRICANA DESDE JANEIRO DE 2018

REUNIÃO DO COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES SAUDA AS 5 REALIZAÇÕES CHAVES DA UNIÃO AFRICANA DESDE JANEIRO DE 2018

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June 26, 2018

Nouakchott, Mauritânia 25 de Junho de 2018- O lançamento do Mercado Único de Transporte Aéreo Africano (SAATM) em Adis Abeba em Janeiro, bem como a assinatura da Zona de Comércio Livre Continental Africano (ZCLCA) e o Protocolo ao Tratado que Institui a Comunidade Económica Africana Relativa à Livre Circulação de Pessoas, Direito de residência e Direito de estabelecimento em Kigali, em Março, foram elogiados como algumas das principais conquistas da União Africana (UA) feitas no período entre Janeiro e Junho de 2018. Essas iniciativas são consideradas importantes na campanha para o aumento da integração continental e a promoção do comércio regional e do crescimento económico.

A UA também progrediu no seu caminho para a implementação das Reformas Institucionais em curso e autofinanciamento da União, que visam reposicionar a UA para proporcionar melhores serviços à Cidadania Africana, bem como promover a apropriação da agenda de desenvolvimento de África, assegurando que os estados africanos financiem as actividades da UA.

O Comité de Representantes Permanentes (CRP) também louvou os esforços envidados na adopção da decisão sobre a Posição Comum Africana para Negociações de um novo Acordo de Cooperação com a União Europeia sobre o futuro das relações UA/UE Pós 2020.

Estes sucessos foram destacados pela Embaixadora, Presidente do CRP, Hope Tumukunde Gasura, do Ruanda, na sessão oficial de abertura da 36ª reunião do CRP, que é a primeira de uma série de três sessões de intervenientes que compõem as reuniões estatutárias da Cimeira da UA realizada em Nouakchott, Mauritânia, de 25 de Junho a 2 de Julho. A reunião do CRP será seguida pela reunião do Conselho Executivo, que consiste em Ministros dos Estados-membros da UA e irá culminar com a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo.

A reunião do CRP em curso irá analizar relatórios de vários subcomités e relatórios da Comissão da UA e de outros órgãos da União Africana em preparação para a reunião ministerial. Eles também têm em sua agenda a consideração do orçamento da União Africana para 2019, bem como a consideração dos projectos de decisões e declarações do Conselho Executivo.

Enquanto fazia as suas declarações de abertura, o Embaixador Kwesi Quartey, Vice-Presidente da Comissão da União Africana, destacou que o CRP desempenha o papel importante de interface entre a Comissão da UA e os Estados-membros da UA para assegurar uma convergência de pontos de vista entre os dois. O Emb. Quartey enfatizou que tal coerência garante que “juntos lutaremos contra a corrupção”, que é o tema da UA para 2018.

O Sr. Mohamed Mahmoud Sweid Ahmed, Secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores do país anfitrião, Mauritânia, deu as boas-vindas a todos os delegados à cimeira.

Após a reunião do CRP, os Ministros das Relações Exteriores, que formam o Conselho Executivo, se reunirão de 28 a 29 de Julho para preparar a reunião dos Chefes de Estado e de Governo. A reunião dos Chefes de Estado, prevista de 1 a 2 de Julho, terá, entre outros pontos da agenda, actualizações sobre o progresso do programa de reformas institucionais da UA liderado por S.E. O Sr. Paul Kagame, do Ruanda; relatório sobre a Zona de Comércio Livre Continental Africano (ZCLCA), liderada por S.E. Mamadou Issoufou do Níger; e dois relatórios do Presidente da Comissão da União Africana, Sr. Moussa Faki Mahamat, sobre as questões do Sahara Ocidental e a Posição Comum Africana sobre o Pós 2020.

Será apresentado à Conferência um relatório sobre a situação de paz e segurança no continente e a implementação do roteiro principal da UA sobre as medidas práticas para Silenciar as Armas até 2020. Silenciar as armas é um projecto emblemático da Agenda 2063 de África. Os Chefes de Estado e de Governo também adoptarão o orçamento da União Africana para 2019, seguindo as recomendações do Conselho Executivo. As suas decisões e declarações orientarão o trabalho da UA, uma vez que implementa o seu mandato de impulsionar a prosperidade, a paz e a unidade em África.

A cimeira está sendo realizada sob o tema do ano "Vencer a luta contra a corrupção: uma via sustentável para a transformação da África", que é liderado por S.E. Presidente Muhammadu Buhari da República Federal da Nigéria.

Consultas de mídia:
Wynne Musabayana | Chefe de Divisão da Comunicação, Direcção de Informação e Comunicação | Comissão da União Africana I E-mail: MusabayanaW@africa-union.org

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