No quadro da segunda volta da eleição presidencial que terá lugar no dia 29 de Dezembro de 2019, a Comissão da União Africana (UA) anuncia a chegada de uma Missão de Observação eleitoral à República da Guiné-Bissau. A primeira volta desenrolou-se no dia 24 de Novembro de 2019.

 

A MOEUA é conduzida por Sua Excelência, Senhor Joaquim Rafael BRANCO, antigo Primeiro-ministro da República Democrática de São Tomé e Príncipe. Ela compreende treze (13) Observadores de Longo Prazo (OLT) - no terreno desde 19 de Novembro - e quarenta (40) Observadores de Curto Prazo, composta por homens, mulheres e jovens, que se estão no terreno desde 22 de Dezembro e vão permanecer até 5 de Janeiro 2020.

 

Ela integra um Embaixador acreditado junto da União Africana, parlamentares africanos, responsáveis de órgãos de gestão eleitorais africanos, membros de organizações da sociedade civil africana, especialistas em questões de género, especialistas dos médias e de representantes de organizações da juventude. Esses observadores são provenientes de trinta e dois (32) países, representativos da diversidade geográfica do continente, e a saber: Argélia, Angola, Benim, Burquina Faso, Burundi, Camarões, Cabo-Verde, Comores, Congo, Côte d’Ivoire, Djibouti, Etiópia, Gabão, Gana, Guiné-Conacry, Guiné-Equatorial, Madagáscar, Mali, Marrocos, Mauritânia, Moçambique, Níger, Republica Democrática do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sudão, Chade, Togo, Tunísia, Zâmbia, e Zimbabwe.

 

A Missão vai observar a segunda volta da eleição presidencial na República da Guiné-Bissau à luz, principalmente das disposições pertinentes da Carta Africana da Democracia, das Eleições e da Governação de 2012, da Declaração da OUA/UA sobre os princípios que regem as eleições democráticas em África de 2002, das Directivas da UA para as missões de observação e de acompanhamento de eleições de 2002, e do quadro jurídico em vigor para a organização da eleição presidencial na República da Guiné-Bissau.

 

A Missão informa que o destacamento dos Observadores de Longo Prazo, visa assegurar uma observação e análise exaustiva dos diferentes aspectos do processo eleitoral.

A observação abarcará as condições e modalidades de organização da segunda volta da sua regularidade, transparência, e o carácter pacífico do seu desenrolamento; principalmente os últimos dias da campanha eleitoral, as operações do voto e da contagem no dia da votação assim como a proclamação dos resultados.

 

A Missão reunirá com as autoridades estatais do país, com os responsáveis das Forças de Defesa e Segurança, as instituições responsáveis das eleições, os Estados-Maiores dos candidatos em disputa, a comunicação social, os responsáveis das organizações da sociedade civil e os representantes da comunidade internacional presentes em Bissau. Ela interagirá igualmente com as outras Missões de Observação actualmente na República da Guiné-Bissau para o mesmo fim.

 

A Missão estará presente nas nove (9) regiões do país, a saber: Biombo, Bafatá, Gabu, Oio, Quinara, Tombali, Cacheu, Bolama, assim como no sector autónomo de Bissau.

A Missão irá se esforçar para fazer uma observação honesta, independente, profissional e imparcial sobre o desenrolar da segunda volta da eleição presidencial.

 

A Missão fará uma declaração preliminar, no dia 31 de Dezembro as 16 horas no Hotel Ledger Plaza. Ela se pronunciará sobre o desenrolar desta eleição e formulará, se necessário, recomendações aos actores do processo eleitoral da República da Guiné-Bissau. Um relatório final, fará uma avaliação detalhada e mais global sobre a condução da eleição.

  

A Missão se encontra instalada no Hotel Ledger Plaza. O seu secretariado pode ser contactado através do seguinte número de telefone: (+245) 96 924 58 26.

 

A MOEUA agradece as Autoridades da Republica da Guiné-Bissau pelo convite endereçado à UA e por todas as disposições que tomaram com vista a facilitar o seu trabalho no terreno.

 

 

Feito em Bissau, a 26 de Dezembro de 2019

                   Pela Missão

                  Sua Excelência, Sr. Joaquim Rafael BRANCO