Bissau, Guinea Bissau, 26 December 2019 – O Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana, para as eleições na Guiné-Bissau (MOEUA), Sua Excelência Joaquim Rafael Branco, antigo Primeiro-ministro da Republica Democrática de São Tome e Príncipe chegou esta noite à Bissau. Dr. Rafael Branco foi recebido à sua chegada por Sua Excelência, o Embaixador Ovídio M.B. Pequeno, Representante Especial e Chefe do Gabinete de Ligação da UA na Guiné-Bissau.

 

Presente em Bissau desde o dia 22 de Dezembro de 2019, a MOEUA vai observar e monitorar as eleições presidenciais de 29 de Dezembro com vista a contribuir para o desenrolar pacífico, transparente e regular destas eleições.

 

A MOEUA se encontra no país ao convite do Governo da Republica da Guiné-bissau e da Comissão Nacional Eleitoral.

 

A delegação de Observadores a Curto Prazo (OTC) permanecerá em Bissau até ao dia 2 de Janeiro de 2020, enquanto os Observadores de Longo Prazo (OTL) e a equipa principal vão continuar no país ate 5 de Janeiro de 2020 para seguir o processo de gestão e proclamação dos resultados eleitorais.

 

Os chefes de missões políticas de alto nível da UA-ONU-CEDEAO vão realizar encontros de cortesia e de consultas com os responsáveis nacionais e líderes de Missões Internacionais de Observação Eleitoral presentes em Bissau.

 

Antes da chegada de Sua Excelência Joaquim Rafael Branco, a Missão de Observação Eleitoral da União Africana, concluiu um programa de preparação técnica de dois dias com os seus Observadores de Curto Prazo em Bissau.

 

O objectivo da reunião técnica era o de fornecer informações importantes sobre o contexto político da segunda volta das eleições e o estado dos preparativos da Comissão Nacional Eleitoral, e de outras entidades nacionais, bem como, os familiarizar com os métodos de observação eleitoral da União Africana.

 

Os Observadores de Curto Prazo da União Africana serão enviados ao terreno no dia 27 de Dezembro para cobrir as 9 regiões da Guiné-Bissau.

 

Eles irão observar o fim da campanha eleitoral e os preparativos para o Dia da Eleição nas suas áreas de destacamento. Após o Dia da Eleição, os Observadores de Curto Prazo serão convidados a apresentar os seus relatórios no dia 30 de Dezembro, após o regresso do terreno. 

 

 A MOEUA irá publicar um comunicado preliminar sobre o desenrolar das eleições de 2029 durante uma conferência de imprensa a ter lugar no dia 31 de Dezembro de 2019.

O desdobramento da MOEUA baseia-se do mandato da UA de promover e aprofundar a democracia no continente, como consagrado nos instrumentos relevantes da organização continental. Também está de acordo com o terceiro objectivo da Agenda 2063 da UA que visa garantir a boa governação, democracia e respeito pelos direitos humanos, justiça e o primado da lei no continente. A realização de eleições transparentes e credíveis nos Estados Membros da UA, que as MOEUA tendem a garantir, é um pré-requisito para a realização das aspirações da Agenda 2063, e o objectivo geral de garantir uma África integrada, pacífica e próspera.

 

A MOEUA compreende 13 Observadores de Longo Prazo (LTO) e 40 Observadores de Curto Prazo (STO) que chegaram a Bissau em 26 de Dezembro de 2019. A delegação de STO é composta por Representantes do Conselho Permanente da União Africana (PRC), do Parlamento Pan-Africano (PAP), do Conselho Económico, Social e Cultural (ECOSOCC), dos Organismos Africanos de Gestão Eleitoral, da Sociedade Civil (CSOs), e Especialistas Independentes de Thinks Tanks, Instituições Académicas, etc. 

Para qualquer informação sobre a MOEUA na Guiné-Bissau, entre em contacto, por favor, com a Coordenadora da Missão: