DISCURSO DE ABERTURA DE SUA EXCELÊNCIA EMBAIXADOR TÉTE ANTÓNIO, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DE ANGOLA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO EXECUTIVO

− Sua Excelência Simeón Oyono Esono Angüe, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e da Diápora da República da Guiné Equatorial;
− Sua Excelência Mahmoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União Africana;
− Sua Excelência Claver Gatete, Secretário Executivo da UNECA;
− Excelências Senhores Ministros e Membros do Conselho Executivo da União;
− Distintos Representantes das Comunidades Económicas Regionais e Mecanismos Regionais;
− Distintos Comissários da Comissão da União Africana;
− Distintos Representantes de diferentes Órgãos da União Africana.
− Distintos Convidados;
− Minhas Senhoras e meus Senhores;
− Todo protocolo observado.

É com grande honra e espírito de unidade africana que dou as boas-vindas a todos os presentes nesta Quadragésima Sétima (47.ª) Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana, e saúdo calorosamente a vossa presença que reafirma o compromisso colectivo com o continente, nesta encruzilhada crítica para o futuro da África.

Permitam-me, em nome da República de Angola e da União Africana, expressar profunda a gratidão e felicitações às autoridades do Governo da República da Guiné Equatorial, terra de hospitalidade e alma pan-africanista, por acolher-nos com calor humano, segurança e dignidade nesta bela e vibrante cidade de Malabo, capital africana à beira do Golfo da Guiné, com uma infraestrutura digna de encontros históricos como este. Agradeço igualmente, a cortesia e apoio oferecido a delegação angolana desde a sua chegada.

Excelências,

Gostaria de recordar que, o Conselho Executivo, como pilar técnico e político da arquitetura institucional da União Africana, cumpre o seu mandato de profunda responsabilidade. Somos os guardiões do cumprimento das decisões da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo e catalisadores da integração continental, em harmonia com o Acto Constitutivo da União Africana, bem como acompanhar a implementação das políticas e das decisões estratégicas, para garantir a coerência entre os órgãos da União Africana e fazer acontecer as aspirações da Agenda 2063 da União Africana, mais conhecida por “África que Queremos”, que consideramos imperativo traduzir-las em acções concretas para o bem-estar dos nossos povos.

Este é a Primeira Sessão do Conselho Executivo, desde que a República de Angola assumiu com responsabilidade, postura conciliadora, espírito de cooperação e com rigor, a Presidência rotativa da União Africana, em Fevereiro de 2025. Para o efeito, reitero com firmeza, o nosso compromisso de liderar com sabedoria partilhada, ouvindo todas as vozes e honrando os princípios fundamentais da nossa organização continental, nomeadamente, a unidade, soberania, paz, desenvolvimento sustentável, justiça social e dignidade africana.

É neste contexto que, agradeço todos os Estados-Membros pela confiança depositada à República de Angola, sendo ela uma convicção, prudência e um profundo sentido de dever continental.

Excelências,

Durante os dois dias (02) desta Sessão Ordinária, seremos chamados a considerar temas de elevado alcance estratégico, em que cada um dos pontos requer de nós visão, precisão técnica e coragem política, para o presente e o futuro da União Africana, dentre os quais destaco:

1.⁠ ⁠As actividades do Comité dos Representantes Permanentes da União Africana, que sistematiza sínteses dos trabalhos técnicos e políticos, para sustentar a nossa tomada de decisões e assegurar a coerência de funcionamento colectivo;

2.⁠ ⁠O trabalho conjunto do Comité Ministerial sobre a Escala de Avaliação e do Comité dos Quinze (15) Ministros das Finanças, conhecido por F15, que tem abordo as questões de sustentabilidade financeira da União Africana, como pilar da sua autonomia e eficácia;

3.⁠ ⁠O trabalho do Comité Ministerial de Acompanhamento da Implementação da Agenda 2063, que permite-nos aferir o nível de concretização da nossa visão comum de desenvolvimento e identificar onde devemos agir com mais urgência e impacto;

4.⁠ ⁠As Candidaturas Africanas no Sistema Internacional, para reafirmar o nosso compromisso comum de uma África mais representada, respeitada e influente nos foros multilaterais globais;

5.⁠ ⁠Os Desafios da Ratificação/Adesão e Implementação dos Tratados da Organização da Unidade Africana /União Africana, convidam-nos a reflectir sobre a nossa própria responsabilidade de ratificar e implementar os instrumentos jurídicos que nós próprios aprovamos, sob pena de comprometer a unidade normativa e a coerência da nossa integração;

6.⁠ ⁠As Eleições e nomeações de dois (02) Comissários da Comissão da União fricana e outros Membros dos Órgãos da União Africana, processo que será conduzido com transparência e mérito, critérios determinantes para a credibilidade e desempenho institucional da nossa Organização.

Excelências,

Ao analisarmos os pontos acima elencados, adoptaremos decisões, que representarão a consagração do consenso político alcançado durante os debates ao longo desta Sessão, sendo um procedimento formal, e um acto de soberania colectiva dos Estados-membros da União Africana, onde as posições técnicas e diplomáticas amadurecidas nos bastidores são traduzidas nas orientações vinculativas para o futuro da Organização.

Por último, daremos um olhar aos projectos dos documentos de trabalho da Sétima (7.ª) Reunião de Coordenação Semestral entre a União Africana, as Comunidades Económicas Regionais (CERs) e os Mecanismos Regionais (MRs), nomeadamente, a Agenda, Programa e Declaração, documentos considerados fundamentais para reforçar a articulação entre os diferentes níveis da nossa integração continental, regional e sub-regional, com vista a uma União Africana verdadeiramente funcional e coesa.

Excelências,

Convido, desde já, todos os colegas e meus irmãos Ministros, bem como os representantes dos Estados-Membros, a trazerem o seu saber, sua experiência nacional e regional, e sobretudo a sua disponibilidade para o consenso construtivo, partilha esta que reside na força da nossa União. Que sejamos guiados por uma diplomacia de princípios, por uma gestão pública de resultados, e por um espírito africano de responsabilidade solidária.

Com estas palavras de confiança, ambição continental e esperança renovada, declaro oficialmente aberta a Quadragésima Sétima (47.ª) Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana.

Muito obrigado